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MIRELLA CRISTINA FRIEDEMANN
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MIRELLA CRISTINA FRIEDEMANN
Comentário ·
há 8 anos
Imóvel sem habite-se: o que fazer?
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 8 anos
Bom dia Dra., Eu tenho o habite-se, porém só cópia do Documento, pois lamentavelmente a contabilidade perdeu o original, o que fazer? Tenho como conseguir um novo documento? Como devo proceder.
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 7 anos
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à criança, tendo em vista que não se espera outra postura dos pais senão o anseio de assegurar o bem-estar...
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Diego Carvalho
Notícia ·
há 7 anos
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica gratuita só poderá ser negada pelo magistrado se houver elementos nos autos que indiquem a falta de critérios...
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Diego Carvalho
Notícia ·
há 7 anos
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados
O presidente Bolsonaro retificou o recente Decreto sobre armas, para incluir expressamente a autorização do porte de armas para os advogados, classificando a profissão, como atividade de risco. O...
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